Pergunta: QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO?
Possíveis respostas:
1. o autor de projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; 1 (10%)
2. a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração de projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ou controlador, 0 (0%)
3. o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsáveis pela licitação, 0 (0%)
4. todas as respostas acima. 9 (90%)
Resposta: número 04.
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Entusiasta da Administração Pública, Petrônio Gonçalves, Economista pós-graduado, Militar aposentado, Pregoeiro com mais de 20 anos na área, facilitador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Centro de Formação do Servidor Público do Est. de PE (CEFOSPE), fomenta neste blog as discussões sobre a matéria. Com súmulas, decisões e acórdãos do TCU, e textos de juristas, (© Copyright 10/11/12/13/14/15/16/17/18/19/20 Tribunal de Contas da União; dos Juristas/Autores/p. Editor).
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