O Mundo das Licitações Públicas

Entusiasta da Administração Pública, Petrônio Gonçalves, Economista pós-graduado, Militar aposentado, Pregoeiro com mais de 20 anos na área, facilitador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Centro de Formação do Servidor Público do Est. de PE (CEFOSPE), fomenta neste blog as discussões sobre a matéria. Com súmulas, decisões e acórdãos do TCU, e textos de juristas, (© Copyright 10/11/12/13/14/15/16/17/18/19/20 Tribunal de Contas da União; dos Juristas/Autores/p. Editor).

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segunda-feira, 20 de abril de 2020

Alterações contratuais durante a pandemia covid-19

Alterações contratuais durante a pandemia covid-19: aspectos da aplicação do art. 4º–I da Lei 13.979/20

por Gabriela Pércio

http://www.olicitante.com.br/alteracoes-contratuais-pandemia-covid-19/

Bibliografia recomendada para os usuários de licitação e fornecedores

BRASIL. Licitações e Contratos na Administração Pública: Lei 8.666 de 21/06/66 e Leis complementares. Brasília: EDIPRO, 1998;
CRETELLA JUNIOR, José – Das licitações públicas, Rio de Janeiro: Forense 1995;
DALLARI, Adilson Abreu – Aspectos Jurídicos da Licitação. São Paulo. Saraiva;
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 5. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003;
FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos: teoria, prática e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2001;
JUSTEN FILHO, Marçal – Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11ª. Ed. São Paulo. Dialétca, 2005;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 4. ed. São Paulo: Dialética, 2001;
MACHADO JR., J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei nº 4.320 Comentada. 30 ed. IBAM, 2001;
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. 9. ed. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002;

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