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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Obra pública - Estudos de viabilidade


Os estudos de viabilidade objetivam eleger o empreendimento que melhor
responda ao programa de necessidades, sob os aspectos técnico, ambiental e
socioeconômico.
No aspecto técnico, devem ser avaliadas as alternativas para a implantação do projeto.
A avaliação ambiental envolve o exame preliminar do impacto ambiental do
empreendimento, de forma a promover a perfeita adequação da obra com o meio
ambiente. A análise socioeconômica, por sua vez, inclui o exame das melhorias e
possíveis malefícios advindos da implantação da obra.
Durante esta etapa, deve ser promovida a avaliação expedita do custo de cada
possível alternativa. Uma das maneiras para isso é multiplicar o custo por metro
quadrado, obtido em revistas especializadas em função do tipo de obra, pela
estimativa da área equivalente de construção, calculada de acordo com a NBR
12.721/1993 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Obtém-se,
assim, uma ordem de grandeza do orçamento referente a cada empreendimento,
para se estimar a dotação orçamentária necessária. Nessa etapa, ainda não é
possível a definição precisa dos custos envolvidos na realização da obra, mas é
preciso obter uma noção adequada dos valores envolvidos, que é fundamental para
priorizar as propostas.
Em seguida, deve-se verificar a relação custo/benefício de cada obra, levando
em consideração a compatibilidade entre os recursos disponíveis e as necessidades
da população do município.
Concluídos os estudos e selecionada a alternativa, deve-se preparar relatório
com a descrição e avaliação da opção selecionada, suas características principais,
os critérios, índices e parâmetros empregados na sua definição, demandas que serão
atendidas com a execução, e pré-dimensionamento dos elementos, isto é, estimativa
do tamanho de seus componentes.

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